A sua privacidade é muito importante para nós. A política dos Doces da Tia Toninha respeita e protege as informações pessoais que possamos recolher no nosso website e em qualquer outro ponto de contacto consigo.
Só solicitamos informações pessoais quando realmente são necessárias para prestar um serviço com qualidade. Fazemo-lo sempre de forma justa, legal e com o seu total conhecimento e consentimento. Também explicamos com clareza por que estamos a recolher os dados e como serão utilizados.
Apenas conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos — seja para processar uma encomenda, responder a uma mensagem ou enviar novidades (se tiver autorizado).
Os dados que guardamos estão protegidos por meios tecnicamente adequados e comercialmente aceitáveis, para evitar perda, roubo, acesso ou uso indevido, divulgação ou modificação não autorizada.
Não partilhamos publicamente nem com terceiros qualquer dado de identificação pessoal, exceto quando exigido por lei ou quando necessário para a prestação dos nossos serviços (como envio por transportadora).
Tem total liberdade para recusar o fornecimento dos seus dados pessoais, compreendendo que, em certos casos, poderemos ficar impossibilitados de prestar alguns serviços (como a entrega de produtos).
A utilização contínua do website dos Doces da Tia Toninha será entendida como aceitação da nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página, com efeito imediato. Sempre que forem feitas mudanças significativas, notificá-lo-emos de forma adequada para que esteja ciente de que tipo de dados recolhemos, como os usamos e em que circunstâncias, se aplicável, os divulgamos.
Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor, entre em contacto connosco. A nossa equipa terá todo o gosto em esclarecer.
A Doces da Tia Toninha (marca registada pela empresa Sandra Isabel Barbosa Unip. Lda, NIF 513567909) zela pela proteção de dados e privacidade dos seus clientes e utilizadores. Utiliza tecnologia eficaz para que a sua utilização seja segura.
Quando entra em contacto connosco através do site, está a aceitar automaticamente todos os termos deste acordo na íntegra, e também dos termos e condições do site.
A Doces da Tia Toninha trata os dados pessoais dos seus utilizadores de acordo com a legislação em vigor em Portugal.
Esta política aplica-se apenas a este site (www.montesino.pt ), e não a outros que possam eventualmente estar ligados a este. Esses devem aplicar as suas próprias políticas de privacidade.
Dados Pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada diretamente ou indiretamente por exemplo através do nome, do nº de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
O utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Doces da Tia Toninha.
A Doces da Tia Toninha informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos seus utilizadores.
O cumprimento dos deveres e direitos dos titulares destes dados são da responsabilidade do utilizador, sendo o tratamento realizado pela Doces da Tia Toninha feito de acordo com o ponto 7 do presente documento.
Identificação e contactos
Designação/nome, Número de identificação fiscal, dados para pagamentos, a morada de faturação e envio, contacto telefónico e endereço de correio eletrônico.
Serviço
Produtos e Serviços adquiridos e subscritos.
Informação de utilização do Serviço
Informação estatística de utilização dos serviços, endereço IP.
Conteúdo
Informação incluída pelos utilizadores nas plataformas disponibilizadas aos clientes.
Fundamentos, Finalidades e duração do Tratamento de Dados Pessoais.
Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
Os seus dados pessoais são tratados pela nossa empresa apenas pelo período de temponecessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a nossa empresa eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
A nossa empresa trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais. Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim:
A nossa empresa vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
A nossa empresa poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento do Cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, processos judiciais, pelo prazo em que os mesmos estiverem pendentes.
A Forma e o momento da recolha dos dados Pessoais
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando nos adquire produtos ou serviços da nossa empresa ou quando solicita informações.
A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através dos websites da nossa empresa. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.
A nossa empresa poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis. Poderemos também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sites da Administração Pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.
Direitos do Titular dos Dados Pessoais
Direito de Acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou das chamadas em que é interveniente e que são gravadas.
Direito de Retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a nossa empresa tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito a reclamar
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a nossa empresa deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Responsabilidade sobre o Website
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de websites da nossa empresa, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos websites. Os websites, os produtos ou as aplicações da nossa empresa podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a nossa empresa ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a nossa empresa ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos. Alertamos os clientes e utilizadores da nossa empresa para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
Medidas Processuais e Técnicas de Segurança
A nossa empresa tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
A nossa empresa aconselha, no entanto, prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (por ex., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (por ex., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.
Tratamento e Notificação de Violação de Dados Pessoais em Plataformas Disponibilizadas
A nossa empresa enquanto subcontratante do cliente trata os dados de outras pessoas singulares (que não são clientes nem utilizadores) presentes nas plataformas disponibilizadas pela nossa empresa com os mesmos critérios do tratamento dos dados do cliente e utilizadores, e de acordo com o estrito cumprimento das normas do Regulamento Geral da Proteção de Dados e com as indicações da CNPD.
– A descrição da natureza da violação dos Dados Pessoais, incluindo, sempre que possível, as categorias e o número aproximado de titulares de dados em causa, bem como as categorias e um número estimado de registos de Dados Pessoais em causa;
– o nome e os detalhes de contacto do responsável pela proteção de dados ou outro ponto de contacto para outras investigações relevantes; – a descrição das consequências prováveis da violação de dados pessoais;
– a descrição das medidas tomadas ou propostas a serem tomadas para tratar da violação dos Dados Pessoais, incluindo, quando apropriado, medidas para mitigar os seus possíveis efeitos adversos.